PROJETO
DE NORMATIZAÇÃO E ORDENAMENTO DE PUBLICIDADE.
PROJETO:
Controle e Ordenamento e Publicidade e Mensagens
APRESENTAÇÃO:
Como o avanço das
tecnologias da informação e da comunicação, as cidades brasileiras foram
invadidas por uma grande variedade e quantidade de “engenhocas”, com objetivo
de informar e divulgar marcas, estabelecimentos comerciais, produtos, eventos,
etc.
A criatividade dos
“marqueteiros”, muitas vezes não é compatível com os interesses da população,
que aos poucos vai perdendo a liberdade de circulação, o direito de usufruir
das paisagens naturais, o prazer de contemplam monumentos e praças, convivendo com uma poluição visual cada vez
mais agressiva.
O resultado são cidades em
processo de desenvolvimento, sem nenhum controle e/ou critérios sobre estes
engenhos, utilizados como veículos de mensagens.
Este cenário caótico, não é
“privilegio” das grandes cidades, mas atinge também as pequenas e médias, que
por desconhecimento, não impõe critérios para exibição de tais mensagens.
JUSTIFICATIVA
A implantação de mecanismos
de ordenamento e controle desta prática, através de Leis e Projetos, valoriza a
paisagem urbana e garantem um incremento significativo na sua arrecadação já
que, todo meio de divulgação é autorizado mediante o pagamento de taxas.
Onde for implementado o
controle dos meios de publicidade, os benefícios serão observados pelos
moradores e visitantes, como uma iniciativa do poder público em valorizar o seu
patrimônio, sua referencias, despertando-lhes o desejo de permanecer em sua
cidade natal ou retornar em breve.
Esse trabalho será iniciado
com a implantação de uma legislação moderna e eficiente, bem como com a criação
de um grupo de controle, que terá não apenas um mero papel fiscalizatório, mas
sim o de analisar e orientar um público, formado por comerciantes, empresários,
indústrias, enfim, toda e qualquer atividade que pretenda divulgar o seu
produto ou serviço.
OBJETIVOS
Este projeto visa à elaboração
de um Projeto de Lei, para normalização de Exibição de Publicidade e Mensagens,
no Município.
Capacitação de servidores para
a implantação do Projeto.
EFEITOS PSICOLÓGICOS
Stress o
desconforto visual, situações de perigo, para o cidadão, onde pode colaborar
para acidentes automobilísticos, prejuízos a saúde mental dos usuários quando
sobrecarregam o individuo de informações desnecessárias.
METODOLOGIA
Serão realizadas visitas ao
município, em companhia de um representante da prefeitura, quando serão
identificadas e hierarquizadas as principais vias, para elaboração do documento
a que se propõe esse trabalho.
Após a aprovação do Projeto
de Lei, pela Câmara de Vereadores. Este documento será no formato A4, em duas
cópias e em meio magnético.
O curso de Capacitação de
Servidores será ministrado no município, em salas definidas pela prefeitura,
com no máximo 30 participantes, sendo aplicada metodologia participativa, com
estudo de casos.
CONSIDERAÇÕES
GERAIS
A prefeitura deverá fornecer
toda a documentação referente ao Plano Diretor da cidade, se houver mapas, além
de indicar um servidor para acompanhamento dos trabalhos em campo.
No caso do curso de
Capacitação de Servidores, deverá ser disponibilizada uma sala de aula com
material de exposição (retroprojeto, quadro, branco, etc.) e acomodação (mesas
e cadeiras) para o número de participante previamente definido.
PRAZO
DE ENTREGA
A minuta do Decreto de Lei
será entregue 60(sessenta) dias após o início dos trabalhos.
O curso de capacitação será
ministrado no período que for solicitado, com carga horária de 8:00 horas cada
turma.
CUSTOS
E FORMA DE PAGAMENTO
O custo dessa proposta para
a elaboração da minuta do Projeto e também, para capacitação de fiscais, em
módulos de 8:00 horas a combinar.
As despesas referentes ao
deslocamento e estadia dos técnicos no município, serão de responsabilidade da
prefeitura contratante.
Caso seja efetivado o
treinamento de servidores, também será de responsabilidade da prefeitura, a
reprodução do material de apoio (apostilhas).
O pagamento será feito em duas
parcelas: 50%, na assinatura do contrato e 50% na entrega do trabalho.
Atenciosamente,
Aloísio Sacramento
Engenheiro Agrônomo
