NR-37 Foi criada com o objetivo de reduzir o número
de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, assim como contribuir para
preservar o meio ambiente marinho e a integridade das diferentes plataformas
envolvidas durante esse processo reprodutivo.
A indústria petrolífera tem uma grande importância
para a economia brasileira, mas onde exerce atividades relacionadas ao
petróleo, onde o trabalhador submete diversos riscos por serem atividades com
elevado grau de risco.
Todas as plataformas de petróleo, independentemente
ser brasileira ou estrangeira devem se enquadrar na NR-37 desde que estejam em
operação nas águas jurisdicionais brasileiras, uma das principais exigências
observadas é a elaboração é um Programa de Controle Medico de saúde ocupacional
(PCSO). PCMSO deve ser implantado pela operadora da instalação e os prestadores
em serviços permanentes a bordo da plataforma, cada uma deve criar o seu
Próprio PCSO por plataforma.
Caso a plataforma seja habitada, ela deve ter um
profissional da saúde, como médico do trabalho registrado no seu respectivo
conselho de classe. Esse profissional será encarregado por prestar assistência
à saúde e aos primeiros socorros dos demais.
Condições vivências a bordo, esta norma determina que
a operadora em instalação precise segurar áreas em vivências, como alojamento,
refeitório, instalações sanitárias e sala para recreação em condições salubres,
seguras e confortáveis, para os colaboradores, também função de operadora
garantir que essas áreas estejam sempre higienizadas em perfeito estado de
conservação e funcionamento.
Plano de Resposta a emergências PR baseado na
possibilidade obtidas pela analise de riscos, a operadora da plataforma é
responsável, por criar, aplicar e disponibilizar o plano de resposta a
emergências.
Esse documento deve ser criado considerando as
características e com flexibilidade da plataforma, que contém as ações a serem
tomadas pelos colaboradores em situações risco graves e eminentes a sua
segurança e saúde.
Algumas medidas para primeiros socorros devem ser
adaptadas para a natureza do ambiente no trabalho. Nesse sentido, treinamentos
com especialistas em SST-Segurança de Saúde no Trabalho são fundamentais para
promover o senso da ação necessária diante das intempestividades.
Outras exigências mencionamos o acesso gratuito a uma
alimentação com qualidade, inspeções e manutenções preventivas e produtivas a
fim de evitar falhas e soluções indesejáveis, uma distância segura entre os
compartimentos que armazenam substancias perigosas e as áreas em vivência sala
em controle, salas de fuga e laboratórios. Esses compartimentos também devem
ficar longe do calor, chamas e faíscas, os colaboradores também devem colaborar
com a operadora da instalação para que todos os requisitos definidos pela NR-37
sejam cumpridos, bem como prezar pelo cumprimento em todas as normas internas
estabelecidas pela operadora para garantir o bem-estar a bordo. A CIPLATES é
uma versão da CIPLAS adaptadas as peculiaridades e riscos que o trabalho em
plataforma pode oferecer. Essencialmente tanto a CIPLA quanto a CIPLATE existem
para prevenir que acidente no trabalho e doenças ocupacionais ocorram.
Aloísio Sacramento
Engenheiro Agrônomo/ Engenheiro de Segurança do
trabalho.
