Está NR – 35 foi atualizada em 2025 através da Portaria MTE número 1680/2025, que entra em vigor 01 de Janeiro de 2026.

Esta Norma Regulamentadora foi elaborada pensando nos aspectos da gestão de segurança e saúde do trabalhado, para todas atividades desenvolvidas em altura com risco de queda e concebida como norma geral, a ser complementada por anexos que contemplarão as especificidades das mais variadas atividades.
O princípio  adotado na norma trata o trabalho em altura como atividade que deve ser planejada, evitando-se caso seja possível a exposição do trabalhador ao risco, quer seja pela execução do trabalho de outra forma, por medidas que eliminem o risco de queda ou mesmo por medidas que minimizem as suas consequências.
Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2.00 m ( dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

Esta Norma se complementa com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e na ausência e omissão dessas com as normas internacionais aplicáveis .

Compete ao empregador:

Garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma, assegurar a realização da Análise de Risco, quando aplicável, a emissão de Permissão de  Trabalho-PT, desenvolver procedimentos operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura, adotar medidas necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma pelas empresas contratadas, garantir aos trabalhadores informações atualizadas, sobre o risco e as medidas de controle, assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja a forma será definida  pela análise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade.

Compete aos trabalhadores:

Colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta Norma, cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador.

O empregador deve promover treinamento e programa de capacitação dos trabalhadores a realização de trabalho em altura. Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura, aquele que foi submetido e aprovado em treinamento teórico e prático, com carga horária mínima 8 horas cujo conteúdo programático, deve ser incluído, normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura, análise de risco e condições impeditivas, equipamentos de proteção individual para trabalho em altura seleção, inspeção, limite de uso.

O empregador deve realizar treinamento periódico bienal, deve ter carga mínima 8 horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador, ocorre preferencialmente durante o horário normal de trabalho. O treinamento deve ser ministrado por instrutor com comprovada proficiência no assunto, sob a responsabilidade do Profissional Qualificado em Segurança do Trabalho ao termino do treinamento deve ser emitido certificado com o nome do trabalhador, conteúdo programático e carga horária.

Todo trabalho em altura deve ser planejado organizado e executado por trabalhador capacitado e autorizado.

Sugestão: Para os gestores municipais de médio e grande porte, elaborar uma legislação moderna e eficiente, referente a saúde, segurança  e  integridade física dos trabalhadores e também da população local expostos a diversos riscos.

Informo também que a EMPLANTAR – Empresa de Consultoria em Projetos Ambientais e Segurança do Trabalho, atua nesta área promovendo treinamento com carga horaria de 8 horas, com aulas teóricas e práticas.

Aloísio Sacramento

Engenheiro Agrônomo / Engenheiro de Segurança do

Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CIPA NR-5: COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar o ambiente laboral permanentemente compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

A principal característica da CIPA é proporcionar condições de trabalho seguras e saudáveis para todos os colaboradores (diretos e indiretos).

Historicamente, a CIPA fundamenta-se no diálogo entre capital e trabalho, foi criada pela portaria 11, de 17 de Maio de 2002 do Ministério do Trabalho. Recentemente, foi atualizada pela Portaria MTP nº 4.219/2022, que incorporou a prevenção ao assédio sexual e demais formas de violência no trabalho, ampliando sua atuação para a garantia de um ambiente psicossocial seguro.

ü Composição: É constituída por representantes do empregador e dos empregados.

ü Mandato: Os membros eleitos possuem mandato de um ano, sendo permitida uma reeleição.

ü Posse: Os membros (eleitos e designados) serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

Principais Atribuições

ü Identificação de Riscos: Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos (ou técnica similar), com a participação dos trabalhadores e assessoria do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

ü  Plano de Trabalho: Elaborar e acompanhar o plano de trabalho que possibilite ações preventivas em segurança e saúde.

ü Divulgação e Integração: Divulgar informações de segurança aos trabalhadores e colaborar na implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Treinamento

A organização deve promover treinamento para os membros da CIPA (titulares e suplentes) antes da posse. O conteúdo deve contemplar, no mínimo:

1.  Estudo do ambiente e das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo.

2. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho.

3. Noções sobre as síndromes e doenças decorrentes da exposição aos riscos existentes na empresa.

4. Noções sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho.

Nota: O treinamento deve ser realizado durante o expediente normal da empresa, respeitando as cargas horárias de 8 horas definidas pela classificação de risco da NR-5.

Relatório de Atividades e Campanhas

CANPAT (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho)

O objetivo principal da CANPAT é implementar uma cultura de prevenção de acidentes no Brasil, conscientizando a população sobre os impactos sociais e econômicos que tais eventos causam à sociedade.

Registro de Capacitação

Informo que promovemos o treinamento da CIPA com foco em Prevenção de Acidentes e Assédio.

ü  Data: Abril de 2025.

ü  Público-alvo: Servidores do CREA-BA.

ü Facilitadores: Eng. de Segurança do Trabalho David Meireles dos Santos e a Assistente Social Prof.ª Diana Báfica.

ü Realização: EMPLANTAR (Empresa de Planejamento, Consultoria em Meio Ambiente e Segurança do Trabalho).

Aloísio Sacramento

Engenheiro Agrônomo / Engenheiro de Segurança do Trabalho

 

CONGRESSO CREA- BA TECH

 

POLUIÇÃO SONORA

 

Consiste na degradação meio ambiente e do indivíduo, que nela habita, provocada através da emissão sonora, acompanhada das suas vibrações e também uma questão saúde pública.

A Constituição Federal atribui aos Municípios como finalidade obrigação para cuidar do meio ambiente no combate da poluição sonora local para manter o meio ambiente equilibrado.

Gostaria enfocar um dos mais graves problemas urbanos contemporâneos, onde e representado pela poluição sonora, causado pelo excesso dos ruídos gerado pela circulação dos veículos, má localização industrial, aeroportos, comércio, construção civil, clube, bares, restaurante, carros de publicidade, maquinas e motores estacionários, geradores, templos evangélicos, viaturas SAMU, praias, descarga e ruídos da motos, paredões, condomínios.

Efeitos programados pela poluição sonora:

Efeitos psicológicos, perca da concentração, embaraço nas conversações, perda da reflexão, impotência sexual, irritação permanente, perda da inteligibilidade das palavras.

Efeitos fisiológicos, perda auditiva, saúde permanente, dores na cabeça, dilatação das pupilas, fadiga, distúrbios cardiovasculares, distúrbios hormonais, gastrite, alergias, contração dos vasos sanguíneos.

Alterações Biológicas mudanças na produção da cortisona, mudança dos hormônios na tireoide, mudança na produção da adrenalina, mudança na glicose sanguínea, mudança na proteína do sangue.

Ministério Público através das suas promotorias do meio ambiente exerce grande importância esclarecedoras promovendo seminários sobre poluição sonora, com distribuição panfletos e cartilhas.

Informo aos Gestores Municipais são responsáveis no controle e combate da poluição sonora, para garantir um meio ambiente equilibrado para sua saúde e o bem-estar da população.

Sugiro aos Gestores Municipais onde é da sua competência promover campanhas educativas elaborar uma legislação moderna e eficiente em poluição sonora, realizar treinamentos em poluição sonora no quadros dos agentes da fiscalização do meio ambiente, guarda municipal, SMTT em conjunto com carga horaria de 16 horas, com aulas teóricas e práticas, colocando som nos seus devidos Decibéis conforme legislação vigente, no sentido coibir a poluição sonora local.

Informo também elaboramos e atualizamos legislação em poluição sonora através da Empresa Emplantar Planejamento Assistência Técnica, Consultoria em Projetos Ambientais e Segurança do Trabalho.

Treinamentos realizados em poluição sonora nos Municípios Camaçari foi realizado duas vezes, Irecê, Vera Cruz, Simões Filho duas vezes, Alagoinhas na Bahia, Itabaiana Sergipe.

Aloisio Sacramento Engenheiro Agrônomo/ Engenheiro de Segurança do Trabalho.

FENAGRO 2025 - SALVADOR - BAHIA

 

MOVIMENTO ODS BAHIA-AGENDA 2030

 

 

 

VIÇOSA -ALAGOAS

Este Munícipio localizado na mesorregião do leste alagoano, mas especialmente na microrregião serrana da zona da mata alagoana dos quilombolas, berço da cultura alagoana, terra de escritores, cantores, compositores, jornalistas e políticos.

Destaque nas principais culturas agrícolas, cana de açúcar e outras culturas voltadas a agricultura familiar, batata-doce, mandioca, macaxeira, feijão, milho, Inhame e hortaliça, pecuária bovino leite, indústria na produção de queijos e leite uma atividade destaque neste Município, pecuária de corte e avicultura.

Gastronomia com uma rica culinária com pratos típicos, buchada, sarapatel, galinha cabidela, cuscuz.

Turismo possui grande potencial turístico, com suas belezas naturais, como cachoeira e serras, onde atrai bastantes turistas, possui vários prédios antigos da época do ciclo do ouro, onde moraram vários personagens importantes na história de Viçosa.

Setor educacional primeira Escola Agronomia estalada em Alagoas, hoje encontra-se no campus UFAL Maceió, polo extensão da UFAL no Centro de Ciências Agrárias, onde funciona curso Medicina Veterinária Campus IFAL com cursos técnicos administração e informática, Escola Luterana do Brasil ULBRA Universidade à distância.

Venho prestar uma homenagem para seus filhos ilustres Graciliano Ramos  com suas obras Vidas secas, São Bernardo, Angustia , Caetés, Aurelio Buarque de Holanda com suas edições do Dicionário da Língua Portuguesa, Dom Avelar Brandão Vilela Cardeal Primais do Brasil, Teotônio Vilela Menestrel das Alagoas Senador onde contribui para redemocratização do nosso país, José Aloisio Vilela Escritor ( José do Cavaquinho), Folclorista, Francisco Bahia Loureiro grande incentivador e divulgador da vaquejada nordestina , poeta e escritor, José Luitgard Moura de Figueiredo educador, Secretário Municipal de Educação, Secretário Estadual de Educação, Ministro de Educação  fundou a Faculdade Maceió – FAMA em Maceió , Laurdirega Fernandes Professora,  primeira Reitora da Universidade de Alagoas, Aldo Rabelo Deputado Federal por São Paulo, Djavan Cantor e Compositor e também para os colegas Engenheiros Agrônomos José Clovis Teixeira Holanda, Elias Vilela, Ivaldo Albuquerque Vilela onde estudamos  na década de 1970 na EAN- Escola de Agronomia do Nordeste atualmente Centro de Ciências Agrárias – CCA Areia Paraíba.

Informo também, anteriormente fiz um comentário sobre Palmeiras dos índios.

Sugiro ao gestor João Victor Calheiros Implantar um amplo espaço cultural, na divulgação destas personalidades citadas implantação de projeto em turismo, projeto manutenção predial no sentido preservar seus imóveis local onde atuamos através da Empresa Emplantar Consultoria de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho LTDA.

Aloisio Sacramento Engenheiro Agrônomo/ Engenheiro do Trabalho.

Homenagem aos Engenheiros Agronômos Ingressos em 1975 e Diplomados em 1979 - UFBA

 

SOEA - 80ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia

 

IRARÁ – BAHIA

 

Localizado na Região Nordeste da Bahia, o Município de Irará situa-se na zona de transição entre o Recôncavo e o Semiárido. Durante o período colonial, a área pertencia à Capitania da Baía de Todos os Santos. Um dos principais colonos portugueses a se estabelecer na região foi Antônio Homem da Fonseca Correia, que em 1717 fundou uma capela, impulsionando assim o desenvolvimento da futura Vila de Irará. O município possui um rico potencial turístico, especialmente para o ecoturismo.

Economia Local

As principais atividades agrícolas, concentradas na agricultura familiar, incluem o cultivo de mandioca, milho, feijão e mamona. A pecuária leiteira é igualmente destacada na economia do município.

Principais Pontos Turísticos e Culturais

Irará oferece um diversificado roteiro turístico e cultural:

· Sobrado dos Nogueiras: Imponente construção com arquitetura de inspiração francesa, que atualmente abriga a Casa da Cultura, a Biblioteca e o Arquivo Público Municipal.

· Centro de Cultura e Teatro Amélio Amorim e Teatro Municipal Margarida Ribeiro: Espaços culturais que sediam apresentações artísticas e eventos.

· Parque Natural Municipal: Área de preservação ideal para caminhadas e contato direto com a natureza local.

· Cachoeiras da Região: Atração para praticantes de ecoturismo e esportes radicais, contando com diversas trilhas.

·  Lagoa da Madalena: Espaço que tem sido alvo de projetos de revitalização, voltado para o lazer e a conservação.

Eventos e Festividades

O calendário cultural do Município é marcado por eventos tradicionais:

· Feira da Mandioca: Exposição e venda dos diversos subprodutos derivados da mandioca, principal cultura local.

·  Lavagem de Irará: Celebração em homenagem à Padroeira da Cidade, realizada em 02 de fevereiro. Inclui missas, novenas e a tradicional lavagem da escadaria da igreja, além de eventos sociais.

· São João: Festa popular extremamente animada que atrai grande número de turistas, com apresentações de artistas locais e regionais.

Homenagem a Filhos Ilustres de Irará

Venho por meio deste prestar homenagem aos ilustres filhos de Irará, cujas contribuições se destacaram em diversas áreas:

·    Antônio Maciel Bonfim: Ex-Prefeito.

·  Fernando Santana: Deputado Federal (PCB), Constituinte de 1946.

·   Tom Zé: Professor de música da UFBA (Universidade Federal da Bahia), cantor e compositor.

·    Dida: Jogador de futebol, goleiro da Seleção Brasileira.

· Jaime Cerqueira Gomes: Engenheiro Agrônomo, mestre, pesquisador da EMBRAPA CNPMF-BA e professor ministrante no mestrado da Escola de Agronomia da UFBA em Cruz das Almas.

Sugestão de Ação Cultural e Turística

Sugiro ao Gestor Nássara Menezes de Santana a implantação de um espaço cultural dedicado à divulgação da obra e da história dessas personalidades. Tal iniciativa promoveria o setor de turismo e ecoturismo do Município, contribuindo para a geração de renda e emprego local.

 

Aloisio Sacramento

Engenheiro Agrônomo / Engenheiro de Segurança do Trabalho.