Aloisio Sacramento
Consultor Ambiental/ Engenheiro Agrônomo/ Engenheiro de Segurança do Trabalho
A atualização da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) foi aprovada e publicada por meio da Portaria MTE nº 737, do Ministério do Trabalho e Emprego. A nova redação moderniza as diretrizes de segurança em instalações e serviços em eletricidade, integrando-as ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), previsto na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
A norma estabelece medidas obrigatórias de
prevenção, controle e proteção que devem ser adotadas pelas empresas, com o
objetivo de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores expostos aos
riscos elétricos, prevenindo acidentes de trabalho, choques elétricos,
curtos-circuitos, arcos elétricos, incêndios e explosões decorrentes da
utilização inadequada de equipamentos, falhas operacionais, ausência de medidas
preventivas e procedimentos incorretos.
O Curso
Básico da NR-10, com carga horária mínima de 40 horas, é obrigatório para todos os trabalhadores que interagem
direta ou indiretamente com instalações elétricas. O treinamento é exigido para
empresas públicas e privadas que possuam trabalhadores expostos a riscos
elétricos.
As exigências da NR-10 aplicam-se às atividades de
geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, abrangendo as
etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, reforma,
ampliação, inspeção e desativação das instalações elétricas.
Entre as principais medidas de controle previstas
na norma destacam-se:
Essas exigências são obrigatórias para empresas,
órgãos públicos e profissionais autônomos que executem atividades envolvendo
instalações e serviços em eletricidade.
Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais (GRO)
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO),
exigido pela NR-1, integra o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho
(SST) e tem como finalidade identificar perigos, avaliar, controlar e monitorar
os riscos ocupacionais de natureza física, química, biológica, ergonômica e de
acidentes, contribuindo para a prevenção de doenças e acidentes do trabalho.
O GRO é operacionalizado por meio do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),
composto por dois documentos fundamentais:
O PGR deve ser elaborado por todos os empregadores
que mantenham trabalhadores contratados pelo regime da CLT e revisado sempre
que ocorrerem alterações nos processos de trabalho, mudanças significativas nas
condições de risco, acidentes ou, no mínimo, conforme a periodicidade prevista
na legislação.
Reciclagem do Treinamento NR-10
O treinamento de reciclagem possui carga horária
mínima de 8 horas e deve ser realizado:
Treinamentos
A Empresa
Emplantar Planejamento, Consultoria em Meio Ambiente e Segurança do Trabalho
Ltda. coloca-se à disposição para realizar treinamentos da NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços
em Eletricidade, com carga horária de 40 horas, contemplando aulas teóricas e práticas, destinados a
Prefeituras Municipais, órgãos públicos, empresas privadas e profissionais da
área.
Aloisio Sacramento
Consultor Ambiental/ Engenheiro
Agrônomo/ Engenheiro de Segurança do Trabalho
Esta
data marca o nascimento de São João Batista onde está festividade foi trazida
para o Brasil, pelos colonizadores portugueses durante o Período Colonial.
No mês
de junho é o momento de se fazer homenagens aos três santos católicos como
Santo Antônio, São João, São Pedro. Este é o maior evento do Nordeste, que vai
do Maranhão até a Bahia, estas festas representam um importante momento
econômico, pois muitos turistas visitam as cidades nordestinas, para acompanhar
os festejos, aquecendo assim a economia local, aumentando a procura de hotéis, pousadas
gerando emprego, renda, movimentando o comercio e turismo da região.
Os
Municípios se enfeitam com quadrilhas, fogueiras, rica gastronomia, comidas típicas
regionais, como canjica, milho cozido, doces, cuscuz, pamonha, bolos que são
feitos da cultura do milho (Zea mays) produzida pela agricultura familiar, isso
tudo regado a bebidas, quentão, licores, casamentos na roça e bastante forró.
Faz
lembrar bons São João’s, como Caruaru - Pernambuco, Campina Grande - Paraíba,
onde são 30 dias de festas, local em que o povo tem bastante energia para
brincar, em Amargosa, Alagoinhas, Cachoeira, Irecê, Mairi, Jaguaquara, Entre
Rios, Tororó, Euclides da Cunha, Jequié, São Francisco do Conde, Vitoria da Conquista,
Cruz das Almas e Senhor do Bonfim com sua tradicional guerra de espadas na
Bahia, Ibicuí, Piritiba, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana nos distritos
Maria Quitéria, Tiquaruçu e Jaguará.
Sergipe,
Aracaju com Forro Caju, Estância com o famoso São João barco de fogo, Paraíba,
Patos, Santa Luzia, sem esquecer Alagoas do litoral ao sertão do Maranhão com o
bumba meu boi.
São
Pedro nas cidades da Bahia como Bom Jesus da Lapa, Dias D´vila, Feira de
Santana, Itabuna, Itiruçu e Amargosa. Já no estado de Sergipe acontece nas
cidades como Areia Branca, Capela, Festa do Mastro, Lagarto, Muribeca, Nossa
Senhora do Socorro, Forró Ciriri.
Não
podemos esquecer os cantores nordestinos Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Zé
Carixto, Abdias, Dominguinhos, Sivuca, Gerson Filho, Marines, Clemilda, Trio
Nordestino Lindu, Coronel e Cobrinha, Genival Lacerda, Zito Borborema, Elino
Julião, Ary Lobo, Luiz Wanderley, Messi+as Holanda, Jacinto Silva, Biliu de
Campina, Azulão de Caruaru, Coronel Ludugero, Otropi e Marinalva com suas músicas
que alegraram o São João nordestino e deram sua contribuição no legado que
ficam na memória, na recordação do povo brasileiro, sei que vocês não morreram,
nesta noite de São João, lá no plano espiritual o forro continua.
Presto
uma homenagem ao idealizador do maior São João do mundo Campina Grande ex-Prefeito,
ex-Governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, advogado, poeta e escritor este
ano está fazendo 40 anos da criação desse evento. Aproveito para homenagear
também o Engenheiro Agrônomo Kleverson Buja Estancia Sergipe onde estudamos na
EAN – Escola de Agronomia do Nordeste atualmente CCA – Centro de Ciências
Agrarias em Areia Paraíba na década 1970.
Em
atividades encontrasse os cantores Onildo Almeida, Assizão, Zé Nilton, Alceu
Valença e Anastácia.
Sugestão
para gestores municipais promover FPI-Fiscalização Preventiva Integrada através
da NR-18 PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria
da Construção, NR-6 EPIS Uso de equipamento individuais, NR-35 Trabalho em
altura, atualizadas.
Emplantar
Empresa de Planejamento Consultoria em Meio Ambiente e Segurança do Trabalho
LTDA, promovemos treinamento com carga horaria com 8:00 horas com aulas teóricas
e práticas na fiscalização para palcos, arquibancadas, estruturas metálicas e camarotes
para agentes de fiscalização das Prefeituras Municipais.
Sugiro
promover FIP – Fiscalização integrada preventiva na fiscalização das
arquibancadas, estruturas metálicas, palcos, camarotes, com finalidade no controle,
proteção, prevenção de acidentes no trabalho. Quanto aos gestores públicos
promover contratações de engenheiros na segurança do trabalho nestes eventos.
Aloísio
Sacramento
Consultor
Ambiental / Engenheiro Agrônomo / Engenheiro de Segurança do Trabalho
Localizado na região Sul de Sergipe, o município de
Estância é considerado o berço da cultura sergipana. Recebeu de Dom Pedro II o
título de “Cidade Jardim de Sergipe” e é reconhecido como a Capital
Brasileira do Barco de Fogo, patrimônio cultural imaterial do município.
Estância possui um rico acervo arquitetônico,
paisagístico e urbanístico, formado por casarões coloniais, vilas operárias e
antigos engenhos de cana-de-açúcar. O município é cortado pelo Rio Piauitinga,
importante para o abastecimento da região e conhecido pelo encontro de suas
águas com o mar.
Turismo e Cultura
O tradicional São João do Barco de Fogo é
uma das principais manifestações culturais do município, atraindo turistas de
diversas regiões do Brasil e movimentando a economia local por meio das
festividades juninas e apresentações folclóricas.
Entre os principais atrativos naturais destacam-se:
Economia
A agricultura é baseada na produção de coco, mangaba,
citros, maracujá, mandioca, milho e feijão, predominando as pequenas
propriedades e a agricultura de subsistência.
Na pecuária destacam-se a bovinocultura leiteira e
a criação de ovinos.
O Distrito Industrial concentra importantes
empresas dos setores têxtil, alimentício, cervejeiro, de sucos, vidreiro e
metalúrgico.
Gastronomia
A culinária é rica e diversificada, destacando-se:
Patrimônio Cultural e
Personalidades
O escritor Jorge Amado viveu em Estância durante o
período em que sofreu perseguição política no governo Getúlio Vargas. Sua
passagem pela cidade deixou marcas importantes para a cultura local.
Entre os filhos ilustres e personalidades ligadas
ao município destacam-se:
Sugestões para Preservação
Ambiental e Patrimonial
Sugere-se ao gestor municipal, Engenheiro Agrônomo
André Graça, a realização de campanhas educativas voltadas para a preservação
das matas ciliares e do Rio Piauitinga, bem como o fortalecimento da
fiscalização para conservação do centro histórico, respeitando as normas de
proteção do patrimônio cultural estabelecidas pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Capacitação em Meio Ambiente
A Empresa Emplantar Planejamento, Consultoria em
Meio Ambiente e Segurança do Trabalho Ltda. coloca-se à disposição para promover
treinamentos em poluição sonora destinados aos agentes de fiscalização
ambiental, Guarda Municipal e SMTT, com carga horária de 16 horas, contemplando
aulas teóricas e práticas.
Informamos, ainda, que atuamos na capacitação de
membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio),
destinada aos servidores das prefeituras municipais, com carga horária de 8
horas, abordando os aspectos legais, preventivos e educativos relacionados à
segurança e saúde no trabalho e à prevenção do assédio no ambiente laboral.
Aloísio
Sacramento
Consultor Ambiental / Engenheiro Agrônomo / Engenheiro de Segurança do Trabalho
Definida
pela Portaria MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nº 1.419/2024, com
vigência a partir de maio de 2026, a nova NR-1 estabelece as diretrizes para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO),
servindo como base para todas as demais normas que regulamentam a segurança e a
saúde no trabalho.
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
deve abranger os riscos decorrentes de agentes físicos, químicos e biológicos,
além de riscos de acidentes e fatores ergonômicos — incluindo os fatores
psicossociais relacionados ao trabalho, conforme as diretrizes da NR-17. A
avaliação de risco deve considerar obrigatoriamente a exigência e a eficácia
das medidas de prevenção já implementadas.
Aplicação e Fiscalização
A
atualização da NR-1 aplica-se a todas as empresas que possuam funcionários
contratados sob o regime da CLT. O nível de exigência varia de acordo com o
porte da empresa e o grau de risco de sua atividade econômica, competindo ao
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a fiscalização do seu fiel cumprimento.
Aqui está a
continuação do seu texto revisada e aprimorada. Assim como no trecho anterior,
foram corrigidos pequenos desvios gramaticais, ajustada a pontuação para dar
mais fluidez e formalizada a linguagem técnica para manter o padrão
profissional do documento.
Segundo
o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os fatores psicossociais no trabalho
englobam a maneira como as atividades são planejadas, organizadas e executadas.
Quando mal conduzidas, essas situações podem comprometer a saúde mental, física
e social dos colaboradores. Entre os principais problemas observados,
destacam-se a estipulação de metas impossíveis, a sobrecarga de trabalho, o
assédio moral, a falta de suporte por parte da liderança e a execução de
tarefas repetitivas.
Como
forma de orientar empregadores e profissionais da área sobre as diretrizes da
nova NR-1, o MTE lançou um guia informativo específico sobre os fatores de
riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
Esses
fatores estão diretamente ligados à organização corporativa. Eles decorrem de
falhas na concepção, gestão e dinâmica do trabalho, podendo gerar diversos
impactos negativos à saúde do trabalhador nos âmbitos psicológico, físico e
social. Entre as principais consequências, estão o agravamento do estresse
ocupacional, o esgotamento profissional (Burnout), distúrbios osteomusculares
relacionados ao trabalho (DORT), depressão, além de quadros desencadeados pela
sobrecarga e pela falta de autonomia.
Para
mitigar esses riscos e manter o bem-estar no cotidiano laboral, algumas
práticas essenciais devem ser incentivadas no ambiente corporativo e adotadas
individualmente:
· Autocuidado físico: Manter uma rotina de sono adequada e pausas
organizadas durante o expediente.
· Estilo de vida saudável: Praticar atividades físicas regularmente e priorizar
uma alimentação equilibrada.
· Equilíbrio entre vida
pessoal e profissional: Reservar
tempo para atividades de lazer e convivência familiar.
· Gerenciamento do estresse: Praticar técnicas de relaxamento e meditação.
· Suporte profissional: Buscar e incentivar o acompanhamento com psicólogos e/ou psiquiatras sempre que necessário.
Informamos também que promovemos o treinamento da NR-1 atualizada, com carga horária de 8 horas, realizado por meio da empresa EMPLANTAR Planejamento, Consultoria em Meio Ambiente e Segurança do Trabalho LTDA.
Aloisio Sacramento
Consultor
Ambiental / Engenheiro Agrônomo / Engenheiro de Segurança do Trabalho.
O município de Mata de São João, localizado na
Região Metropolitana de Salvador e no Litoral Norte da Bahia, teve origem na
sesmaria doada a Garcia D’Ávila, em 1551, abrangendo cerca de 800 mil km²,
estendendo-se da Bahia até o Maranhão. O município abriga o famoso Castelo
Garcia D’Ávila, situado na Praia do Forte, considerado o único castelo em
estilo medieval do Brasil e marco histórico da antiga sesmaria da Casa da
Torre.
Entre as principais culturas agrícolas destacam-se frutíferas
como coco, manga, dendê, aipim e hortaliças em geral. O município também
possui atividades industriais voltadas à fabricação de produtos têxteis. Anteriormente, o município
contava com um escritório da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola),
sob a gerência do engenheiro agrônomo Paulo Figueiredo, prestando assistência técnica
aos produtores rurais. A empresa foi extinta em 2016, durante o governo Rui
Costa. Atualmente, o local funciona como sede da Polícia Civil de Itapuã.
O Projeto Tamar, voltado à preservação das
tartarugas marinhas, está localizado na charmosa Vila Praia do Forte. Outro
destaque é a Reserva Ecológica da Sapiranga, área de preservação ambiental
ideal para o desenvolvimento do ecoturismo, oferecendo trilhas ecológicas e
banhos de rio.
As praias do Litoral Norte do município integram a
Costa dos Coqueiros, abrangendo localidades como Praia do Forte, Costa do
Sauípe, Praia de Santo Antônio (Diogo) e Imbassaí, onde ocorre o encontro do
Rio Imbassaí com o mar, cercado por dunas e vegetação preservada.
A Praia de Santo Antônio (Diogo) destaca-se por seu
ambiente rústico e tranquilo, ideal para quem busca sossego. Já a Costa do
Sauípe é um famoso complexo hoteleiro, com praias extensas, coqueirais e mar
aberto.
O turismo é bastante aquecido, contando com
excelente rede de pousadas, hotéis, condomínios, resorts, bares e restaurantes,
além de uma rica gastronomia à base de mariscos.
No campo espiritual, registros históricos apontam
que uma das primeiras reuniões mediúnicas da Bahia ocorreu na zona rural do
distrito de Mata de São João, no ano de 1845.
Venho também prestar homenagem ao filho ilustre do
município, o radialista José Athayde, reconhecido comentarista esportivo.
Parabenizo o gestor Bira da Barraca pela promoção
da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Mata de São João em parceria
com o Ministério Público da Bahia. O evento será realizado no dia 2 de junho de
2026, às 10h, no Centro de Convenções da Praia do Forte, e no dia 9 de junho de
2026, às 10h, na Câmara de Vereadores.
Informo ainda que, por meio da Emplantar – Empresa
de Planejamento, Consultoria em Meio Ambiente e Segurança do Trabalho LTDA –,
prestamos treinamento em poluição sonora para agentes de fiscalização
ambiental, em conjunto com a SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e
Trânsito) e a Guarda Municipal, com carga horária de 16 horas, incluindo aulas
teóricas e práticas.
Aloisio
Sacramento
Consultor Ambiental/ Engenheiro Agrônomo / Engenheiro de Segurança do Trabalho
Este Município, localizado no Planalto da Serra da Borborema, no Brejo Paraibano, considerado o berço da cultura paraibana, tem acesso pela Rodovia Jackson do Pandeiro. É reconhecido como a capital da cachaça devido à sua expressiva produção artesanal. Rico em cultura, folclore e tradições, destaca-se pelo Festival de Inverno, pelas riquezas naturais, fontes, balneários aquáticos, Bar do Quebra, pousadas, hotéis, rica gastronomia e turismo rural. Possui ainda uma excelente rede de ensino público e privado, com destaque para o Colégio Santa Rita, das Irmãs Franciscanas Alemãs, e o Colégio Estadual de Areia.
Cidade universitária, é conhecida pela antiga EAN – Escola de Agronomia do Nordeste, atualmente CCA – Centro de Ciências Agrárias, Campus II da UFPB – Universidade Federal da Paraíba, que oferece cursos de graduação em Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Química e Biologia. Em 2026, a instituição celebra 90 anos de sua fundação. Conta também com o IFPB – Instituto Federal da Paraíba, Campus Avançado.
O CCA – Centro de Ciências Agrárias, dirigido pelo engenheiro agrônomo e professor Manoel Bandeira, acolhe estudantes da Paraíba, de outros estados brasileiros e também de países como Bolívia, Venezuela, El Salvador e Nicarágua. A instituição conta com renomados professores, entre eles, in memoriam, Dra. Niedja Nascimento, Dra. Maria das Dores Monteiro Baracho, Moacir Omena, José Farias da Mata e Dr. Sebastião.
Tancredo Francisco Torres, Laurentino Gomes, Valdeck Abrantes, Martinho Melo Ramalho, José Tavares Neto, Ivaldo Vilela, Ozimar Coutinho e Lúcia Batista.
Deputados estaduais João Gonçalves, Tião Gomes e Chió.
Em 2005, este Município foi tombado pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em reconhecimento ao seu conjunto arquitetônico colonial, composto por diversos casarões históricos preservados.
Vaca Brava, Ipueira, Engenho Triunfo, Bujari e Bar do Tercino.
O Parque Estadual Mata do Pau-Ferro, localizado na comunidade Chã de Jardim, é uma área de grande preservação ambiental, rica em vegetação e biodiversidade.
Informo também que foi realizado o IX Encontro EAN/CCA/UFPB nos dias 17 e 18 de abril de 2026.