A NR-36 estabelece os requisitos
mínimos para avaliação no controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades
desenvolvidas na indústria do abate e processamento das carnes e derivados.
Seu principal objetivo é
garantir a segurança e qualidade de vida no trabalho neste setor, por meio da
implementação das medidas em prevenção dos acidentes, gestão dos riscos, e uso
adequeadodo equipamente para proteção individual (EPI), sendo importantissima
para garantir a saúde e segurança que trabalha em frigorífero.
Esta norma foi implantada
visando reduzir os riscos ocupacionais, prevenir acidentes e doenças relacionadas
no trabalho neste setor em específico.
Informo também, que abrange
aspectos como ergonomia, higiene ocupacional, organização no trabalho,
instalações físicas, equipamentos de proteção individual (EPI).
Está NR-36 foi estabelicida em
18 de abril 2023 pela portaria MTE 555, com o objetio de garantir a segurança,
saúde e qualidade de vida no trabalho da indústria abate e processamento em
carnes e derivados, mais especificamente nos frigoríficos.
Os principais objetivos são garantir
a higienização para evitar contaminação, doenças, e promover a segurança no uso
das máquinas e equipamentos, prevenir acidentes no trabalho, promover a saúde
em segurança dos trabalhadores, regular o controle no ambiente do trabalho,
incluindo questões como ruídos, qualidade do ar, conforto térmico, dispositivos
com segurança em câmaras frias, estabelecer requisitos mínimos para um mobiliário
nos postos de trabalho, incluindo alternância das posições, fornecimento dos
assentos ou bancos próximos, para pausas permitidas, otimizando a produtividade
dos tabalhadores por meio da adequação na jornada do trabalho, inclindo pausas
para almoço, café, com folgas semanais, férias, e determina que os postos de trabalho
devem ser planejados ou adaptados, como forma para favorecer esta alternância,
adequação dos mobiliários, de acordo com as normas em ergonomia. Com forma de
prevenir lesões osteomusculares e garantir o bem estar dos trabalhadores.
Em relaçao aos riscos
ocupacionais no ambiente do abate e processamento em carnes e derivados, existe
diversos riscos ocupacionais que podem afetar a saúde dos trabalhores, alguns
desses riscos incluim o frio, LER - lesão por esforço repetitivos, uso de
ferramentas cortantes.
Os fatores psicológicos podem
levar ao desenvolvimento das doenças ocupacionais, como lesão por esforço
repetitivos (LER), doenças osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT),
perda auditiva induzida por ruídos (PAIR).
Os controles dos ruídos
estabelece diretrizes para o redução dos riscos presente neste setor, priorizando
a eliminação, redução da emissão e exposição dos trabalhadores.
Para uma qualidade do ar
adequada, se realiza limpezas
periodicas, verificação dos filtros, promovendo uma renovação adequada do ar.
Em relação aos agentes
químicos, medidas preventivas podem der adotadas, como a manutenção de
concentrações baixas em amônia, detecção precoce em vazamento, controles em
incêndios e utilização em EPIs adequados.
Para o controle dos agentes
biológicos, se estabelece regras para a identificação, controle, monitoramento
dos quadros clínicos dos trabalhos, adoção de medidas em limpeza, desinfecção,
biosegurança, além de fornecimentos de EPIs e treinamento adequados.
Já o conforto térmico deve ser
garantido por meio do controle da temperatura, umidade, velocidade do ar, os trabalhadores
devem ter acesso a água potavel, utilizar EPIs compativeis e contar com sistema
de aquecimento próximos a locais da pausa e controlar correntes do ar que
possam causar desconforto.
O uso dos Equipamentos de
proteção individual (EPIs) é um aspecto fundamental para a segurança dos trabalhadores
visando proteger os trabalhadores de possiveis riscos ocupacionais, onde vale
salientar que o comprimento das medidas em prevenção em acidentes e saúde
ocupacional e responsabilidade do empregador.
Em relação a responsabilidade
do empregador, tem como finalidade adotar medidas técnicas e organizacionais
para garantir a segurança dos trabalhores com implentação em programas e
prevenção nos acidentes, a gestão dos riscos ocupacionais, a promoção da saúde
ocupacional, com disponiblização e o uso adequado dos EPIs, também treinamentes
e capacitações para seus funcionários, garantindo a conformidade das normas da
ergonomia, proporcionando condições adequadas no trabalho e no mobiliário
ergonômico.
Sugestões:
Sugiro aos empresários desta
atividade promoverem treinamentos para seus trabalhores com carga horária de 16
horas com aulas teóricas e práticas.
Aloísio Sacramento
Engenheiro Agrônomo/
Engenheiro de Segurança do Trabalho.
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