Resíduos Sólidos Lei 12305 de 2 de agosto de 2010 como segmento instituiu a Política Nacional de Resíduos sólidos onde altera a Lei n- 9605 de 12 de fevereiro de 1988, onde dá outras providências. Decreto n 10936 de 12 de fevereiro de 2002.
As reposições contidas nessa NR aplicam-se às seguintes atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos:
Coleta, transporte e transbordo de resíduos sólidos de serviços em saúde e até descarga para destinação final, varrição e lavagem das feiras, vias e logradouros públicos, capina, roçagem e poda de árvores, manutenção nas áreas verdes, raspagem e pintura nos meios fios, limpeza e conservação do mobiliário urbano, monumentos, túneis, pontos, viadutos, desobstrução e limpeza nos bueiros, boca de lobo e correlatos.
Triagem e manejo, os resíduos sólidos e urbanos reciclados, limpeza das praias, postos de recebimentos de resíduos sólidos urbanos e disposição final.
Benefícios do PGRS- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, prevenção em controle dos impactos ambientais, a redução da geração dos resíduos permitidos, contribui para o controle e prevenção dos impactos ambientais gerado pela destinação inadequada dos resíduos.
As exposições contidas nessa NR 38 aplicam-se as seguintes atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde ocupacional informo também, trata-se em um conjunto nas medidas que usam a preservação na saúde do trabalhador, que foram regulamentadas na NR-7 sendo responsável por promover a imunização dos trabalhadores contra doenças que podem ser transmitidas durante as atividades na limpeza urbana e coleta dos resíduos sólidos, como exemplo tétano e Hepatite B.
Devem ser fornecidas informações aos funcionários sobre a importância da imunização e se ele se recusar isso deve ser registrado no seu pontuário clínico individual.
AR-Análise de Riscos é importante que equipe tenha um supervisor responsável pela coordenação da Analise de Riscos
Atividade Poda de Árvore, este trato cultural é necessário a elaboração de uma análise preliminar de riscos APR e também a emissão da AR TT (Permissão de trabalho).
Aloísio Sacramento
Engenheiro Agrônomo/ Engenheiro de Segurança do Trabalho.
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